Niterói Urban Development and Social Inclusion Program (PRODUIS)

O Desafio

A cidade de Niterói lançou o PRODUIS, Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social, com o objetivo de transformar áreas vulneráveis por meio de intervenções urbanas, sociais, ambientais e de mobilidade.

Os principais desafios incluíam:

• Melhorar a urbanização e o saneamento ambiental em comunidades de baixa renda, incluindo drenagem, pavimentação, estabilização de encostas, iluminação pública e gestão de resíduos.
• Reassentar e regularizar 3.469 famílias, garantindo segurança, assistência social e continuidade urbana.
• Implementar um sistema integrado e inteligente de mobilidade urbana, com semáforos adaptativos (CTA) e a ampliação do Centro de Controle Operacional (CCO), para monitorar e sincronizar o tráfego em dez áreas da cidade.
• Revitalizar áreas centrais degradadas, como o Parque das Águas, a Praça Leoni Ramos e o Jardim São João, com foco em acessibilidade, iluminação, segurança e bem-estar urbano.
• Fortalecer a capacidade institucional da Prefeitura, incluindo capacitação técnica, governança ambiental, modernização dos procedimentos administrativos e consolidação dos sistemas de planejamento territorial.
• Criar e integrar um Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) e um sistema georreferenciado capaz de consolidar dados relacionados a urbanismo, mobilidade, finanças, meio ambiente e áreas de risco.
• A complexidade do PRODUIS decorria de sua natureza multissetorial, abrangendo obras de infraestrutura, políticas urbanas, questões sociais, licenciamento, auditorias e interoperabilidade entre as secretarias municipais. Isso exigia coordenação técnica contínua, gestão rigorosa e conformidade com as diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Solução

A Tractebel forneceu uma solução abrangente, combinando engenharia, gestão, supervisão e fortalecimento institucional. Como parceira técnica estratégica da Unidade de Gestão do Programa, a Tractebel garantiu total conformidade com os requisitos do BID.

1) Coordenação e governança do programa

• Monitoramento do progresso físico e financeiro, garantindo plena visibilidade e controle sobre a execução do programa.
• Elabora